Cada vez mais pessoas procuram uma imobiliária para alugar uma casa ou apartamento, sendo que esse mercado do ramo imobiliário vem crescendo cada vez mais. Afinal, muitos preferem investir o dinheiro em outras aplicações, em vez de alocá-lo em um imóvel. No entanto, ainda que seja um processo menos burocrático quando comparado com a compra, são diversos cuidados que precisam ser tomados. Dentre eles, o contrato de locação merece atenção especial, sendo o item mais importante nesse tipo de negociação. 

Contudo, por mais que seja essencial, nem todo mundo entende porque ele deve ser feito. Então, pensando nisso, preparamos o post de hoje para falar qual a importância do contrato de aluguel. 

O que é o contrato de locação de imóvel?

Em resumo, o contrato de aluguel de imóvel é um documento utilizado como instrumento jurídico, responsável por manifestar a vontade do locador e do locatário, formando cláusulas que regem os direitos e deveres dos envolvidos. Portanto, é ele o responsável por definir as regras do jogo.

É importante lembrar que a casa própria é o sonho de boa parte dos brasileiros, mas nem todo mundo tem a oportunidade de realizá-lo ou simplesmente não quer. Sendo assim, o aluguel se tornou uma forma de as pessoas poderem ter um lar, sem precisar pagar seu valor integral e à vista. Contudo, por morar no imóvel de outra pessoa, é importante seguir algumas regras, assim como o locador. Nesse sentido, é o contrato que define quais são os direitos e deveres de cada parte, garantindo segurança e proteção aos envolvidos.

Por que fazer o contrato de aluguel? 

A legislação brasileira prevê a Lei do Inquilinato, responsável por regular todo o mercado de locação de imóveis, dando todas as instruções aos envolvidos. Inclusive, é importante deixar claro que a lei está acima de qualquer acordo entre as partes. Portanto, mesmo que existam contratos com cláusulas abusivas, é a lei que será responsável por proteger os indivíduos.

Contudo, isso não significa que você pode assinar um contrato de aluguel sem ler. Afinal, ainda que exista a Lei do Inquilinato, você não quer ter dores de cabeça desnecessárias na justiça, certo?

Sendo assim, o contrato de locação é primordial, pois garante os direitos do proprietário do imóvel, assim como os interesses do inquilino e fiadores. Da mesma forma, se houver quebra de alguma cláusula, as penalidades cabíveis às partes também estão incluídas no documento. 

Quais são os documentos necessários para alugar um imóvel?

Agora que você entende a importância do contrato de aluguel, é hora de entender o que é necessário para fechar o negócio com o locador ou locatário. Sendo assim, o primeiro passo para redigir o contrato de aluguel é reunir toda a documentação necessária, que ira comprovar a transação entre as partes. Confira abaixo quais são os documentos solicitados: 

Locatário

• RG e CPF do locatário e do cônjuge (se for casado);
• Certidão de casamento;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de residência atualizado (água, luz, cartão de crédito);
• Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

Locador

O proprietário do imóvel deve apresentar o RG e CPF, além do CNPJ, contrato social e designação de poderes pelos sócios em caso de Pessoa Jurídica. Além disso, também é necessário apresentar documentos do imóvel em si, como registro e matrícula, a fim de comprovar a titularidade. 

Também é interessante exigir do proprietário ou imobiliária um laudo de vistoria do imóvel alugado. Afinal, esse documento irá expor o estado de conservação da propriedade e de tudo o que está sendo sublocado. Ele deve conter fotografias ou vídeos para trazer o máximo de detalhes possíveis sobre a situação geral da propriedade. Da mesma forma, a imobiliária ou proprietário e o locatário devem acompanhar a vistoria e assinar o laudo final, concordando com todos os itens destacados.

É importante ter em mente que a vistoria é benéfica tanto para o locador quanto para o locatário. Para o primeiro, garante que o imóvel será devolvido pelo inquilino nas mesmas condições que foi alugado, evitando quaisquer prejuízos. Já para o segundo, mostra que ele irá receber um imóvel em plenas condições da habitação e não será cobrado por reformas injustas ao final do contrato.

Vale a pena fazer contrato de aluguel?

Bom, se você chegou até aqui, já deve ter entendido que sim, o contrato de aluguel é de extrema importância e deve ser elaborado em todas as locações, principalmente se a negociação não for feita por meio de uma imobiliária. Afinal, ele garante os direitos e deveres de ambas as partes, oferecendo proteção e segurança para a transação. Além disso, é importante ressaltar que o ideal é que ele seja elaborado por especialistas, como advogados e a equipe jurídica da imobiliária. Com isso, você evita deixar passar alguma informação importante e dores de cabeça no futuro.

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