A transferência de propriedade de imóveis é um processo fundamental, que envolve diversas etapas burocráticas e custos significativos. É muito importante que os envolvidos entendam o custo total dessa transação para evitar surpresas inesperadas e garantir um processo tranquilo e legalmente correto. Nesse sentido, contar com a ajuda de uma imobiliária é uma ótima pedida, visto que ela possui especialistas que podem orientar ao longo de todo o processo. 

Entretanto, também é interessante fazer algumas pesquisas sobre o assunto, pois com isso você tem maior noção e garante maior agilidade ao processo, podendo aproveitar seu novo lar por completo e com total tranquilidade.

Sendo assim, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar quais são os custos envolvidos na transferência de imóvel. Vamos lá? 

Custos de cartório

A legalização da transferência de imóveis envolve o Cartório de Registro de Imóveis, onde são realizadas a escritura e o registro. A escritura é um documento público que atesta a transação entre as partes, enquanto o registro é a etapa final que efetiva a transferência de propriedade. Estes custos são tabelados e variam conforme o estado e o valor do imóvel, oscilando entre 1% a 3% deste valor. 

Vale lembrar ainda que no caso de imóveis financiados, existe a taxa de averbação, que consiste na atualização das informações do imóvel e do seu proprietário no registro do cartório.

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transação e é geralmente pago pelo comprador. O ITBI costuma variar entre 2% e 3% do valor venal do imóvel, que é um valor de referência usado para cálculo de impostos e não necessariamente corresponde ao valor de mercado do imóvel. 

Algumas prefeituras oferecem descontos ou isenções para a primeira compra de imóvel residencial, o que pode significar uma economia significativa.

Despesas com a documentação

Obter a documentação necessária para a transferência do imóvel também envolve custos. Entre os documentos, destacam-se as certidões negativas de débitos (municipais, estaduais e federais), certidão vintenária (que verifica transações e ocorrências com o imóvel nos últimos 20 anos), além da certidão negativa de ônus e alienações, que garante que o imóvel está livre de pendências. 

Além disso, caso seja necessário o acompanhamento de um advogado, os honorários deste profissional também devem ser considerados.

Custos adicionais

Os custos adicionais dependem de fatores específicos da transação. Por exemplo, se o imóvel estiver sendo financiado, a instituição financeira normalmente cobra taxas pela análise de crédito e pela contratação do financiamento. 

Além disso, a avaliação do imóvel, que pode ser necessária tanto para a segurança do comprador quanto para a aprovação do financiamento, também tem um custo. Por fim, despesas com a mudança e eventuais reformas devem ser levadas em conta.

Quais são os documentos necessários para realizar a transferência do imóvel? 

Para a transferência de um imóvel, vários documentos são necessários para comprovar a situação legal do vendedor, do comprador e do imóvel. Aqui estão os mais comuns:

Documentos do Vendedor

• RG e CPF ou CNPJ (se for uma empresa);
• Comprovante de residência;
• Certidão de estado civil;
• Documentos que comprovem a capacidade civil (em caso de empresas, documentos societários);
• Certidões negativas de débitos (municipal, estadual, federal, trabalhista).

Documentos do Comprador

• RG e CPF ou CNPJ (se for uma empresa);
• Comprovante de residência;
• Certidão de estado civil.

Documentos do Imóvel

• Escritura pública do imóvel registrada em cartório;
• Matrícula atualizada do imóvel;
• Certidão negativa de ônus reais, para comprovar que o imóvel não está hipotecado, por exemplo;
• Certidão negativa de IPTU, para comprovar que não há débitos municipais;
• Certidão vintenária, que mostra o histórico do imóvel nas últimas duas décadas;
• Carnê do IPTU do ano vigente;
• Plantas e alvarás de construção, se houver.

Quem é o responsável pelo pagamento da transferência do imóvel?

A responsabilidade pelo pagamento das taxas de transferência de imóveis é normalmente definida durante a negociação entre comprador e vendedor. No entanto, existem algumas práticas mais comuns e algumas regras legais a considerar.

Geralmente, o comprador é quem assume a maior parte das despesas relativas à transferência do imóvel. 

No entanto, nada impede que as partes negociem de maneira diferente. Por exemplo, o vendedor pode se comprometer a pagar parte ou todos esses custos como uma forma de tornar a propriedade mais atraente para o comprador. Em outros casos, as partes podem concordar em dividir alguns ou todos esses custos.

Então, como você viu, a transferência de um imóvel envolve uma série de custos, incluindo taxas de cartório, impostos, despesas com documentação e possíveis custos adicionais. Esses custos podem variar muito dependendo de fatores como a localidade, o valor do imóvel e a forma de compra. Portanto, é essencial contar com a ajuda de uma imobiliária e fazer um planejamento financeiro antes de se iniciar o processo de transferência de um imóvel.

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